Termos e Condições

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1. Objeto

O Autisticamente disponibiliza conteúdos informativos, educativos e produtos digitais e físicos relacionados com o autismo e parentalidade.

2. Conteúdos

Todos os conteúdos disponibilizados têm caráter informativo e educativo.
Não substituem acompanhamento médico, terapêutico ou psicológico profissional.

3. Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, guias, documentos e materiais disponíveis no site são propriedade do Autisticamente, salvo indicação em contrário.

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4. Compras e produtos digitais

Os produtos digitais (PDFs, guias, recursos) são de acesso pessoal e intransmissível.
Após a compra, não é possível o reembolso de produtos digitais, salvo erro técnico comprovado.
O utilizador é responsável por garantir que fornece um email válido para receção dos conteúdos.

5. Produtos físicos

Os prazos de envio são indicados no momento da compra.
Em caso de produtos físicos, aplicam-se as normas legais de devolução em vigor em Portugal.

6. Responsabilidade

O Autisticamente não se responsabiliza por:

Uso indevido dos conteúdos
Interpretações pessoais da informação disponibilizada
Problemas técnicos alheios ao controlo do projeto

7. Alterações

O Autisticamente reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio.
A versão em vigor será sempre a publicada no site.

8. Lei aplicável

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.